Este fenômeno tem sido objeto de estudos e debates, especialmente no âmbito do Direito de Família e Sucessões.

Diante desse cenário, profissionais da área jurídica têm buscado aprofundar seus conhecimentos sobre o tema através de cursos de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Esses cursos têm como objetivo não apenas entender a dinâmica da alienação parental, mas também buscar meios legais para proteger a criança ou adolescente vítima desse fenômeno.

A pós-graduação em Direito de Família e Sucessões oferece uma visão ampla e aprofundada sobre as diversas questões que envolvem as relações familiares e de sucessão, incluindo a alienação parental. O curso aborda temas como, Das Uniões Estável, homoafetivas e outras sociedades conjugais, Direito das Sucessões,

Filiação em Direito de Família,

Mediação e Solução de Conflitos: Visão Multidisciplinar,

Ruptura do Casamento- Divórcio, Separação Judicial e formas extrajudiciais,

Sistemas protetivos- Guarda-Tutela-Curatela,

Direito Patrimonial e Família,

entre outros, sempre com foco na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

A legislação brasileira já prevê punições para os casos de alienação parental, como a perda da guarda da criança. No entanto, é fundamental que os profissionais do Direito estejam preparados para lidar com tais situações, seja para aconselhar seus clientes, seja para tomar as medidas legais cabíveis.

A alienação parental é uma realidade que precisa ser enfrentada com seriedade e conhecimento. A pós-graduação em Direito de Família e Sucessões surge, portanto, como uma ferramenta essencial para os profissionais do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema e contribuir para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Referência:

Brasil. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 ago. 2010.