Publicado em: 10/09/2020


Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3676/20, que torna obrigatória a presença de fisioterapeuta nas academias de ginástica adaptadas para utilização por pessoas com deficiência.

De autoria do Deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o texto traz em seu bojo (sem qualquer desmerecimento aos profissionais de Educação Física) que a presença de fisioterapeutas ofereceria – a alunos com deficiências – maior segurança e incentivo para seus treinos.

“São profissionais que atuam no tratamento de funções motoras, disfunções funcionais de órgãos e sistemas e na prevenção de problemas ou de complicações relacionadas às funções motoras”, disse o parlamentar.

O deputado ainda pontuou que o Brasil é uma potência paralímpica e que muitos atletas não contam com patrocínio para treinamento em locais adequados. “A presença do fisioterapeuta nas academias comuns possibilitará que um potencial medalhista paralímpico tenha um acompanhamento direcionado”, defendeu ele.

O projeto prevê que o valor das despesas (com a remuneração dos fisioterapeutas que venham a atuar exclusivamente no atendimento de pessoas com deficiência) seja deduzido do Imposto de Renda, conforme regulamentação posterior do Poder Executivo.

“A finalidade é estimular a reestruturação das academias e a abertura de novos estabelecimentos adaptados para utilização por pessoas com deficiência, permitindo que este público seja inserido na rotina de prática de exercícios físicos em ambiente que promova inclusão e socialização”, completou Bengtson.

A matéria em análise também prevê que os profissionais de Fisioterapia citados estejam presentes nas academias adaptadas em todos os turnos de funcionamento dos referidos estabelecimentos.


[Fonte: www.coffito.gov.br]