DIREITO AMBIENTAL




Apresentação

Especializar-se em determinada área do conhecimento humano é imprescindível para aquele que almeja, em meio à competitividade do mercado de trabalho, destacar-se. O sucesso do profissional do direito não se alcança pelo acaso, mas sim como fruto de qualificação e de um planejamento da carreira. Deve estar atento às necessidades do mercado. A busca pela melhoria de bem estar das pessoas deve estar em consonância com a estabilidade dos processos de produção da economia. Antes se completam do que se excluem. Por isso a importância da especialização em direito ambiental agiganta-se, pois é por intermédio de seu estudo e aplicação que se abandonarão os discursos meramente filosóficos, visando à aplicação prática dos princípios e regras a ele pertinentes. Nesse sentido, profissionais que queiram atuar na área ambiental tanto na seara extrajudicial quanto judicial deverão se preparar para as novidades que vem a lume diariamente. Daí a certeza que se tem de que a procura por cursos como o aqui proposto certamente aumentará. 


Objetivo

Aprofundar o conhecimento do direito ambiental brasileiro e aprimoramento dos profissionais de direito que atuam ou pretendem atuar na área ambiental, ampliando estudos de questões vivenciadas no cotidiano forense, sempre com foco na aplicação prática dos conhecimentos obtidos no curso, permeada por intensa pesquisa jurisprudencial para enriquecer a competência científica dos seus alunos. Estimular e desenvolver atividades de pesquisa no campo ambiental, econômico e social com finalidade de contribuir tanto para o desenvolvimento da ciência quanto para influenciar a evolução da jurisprudência.


Disciplinas

  • Gestão Ambiental
    Sustentabilidade
    Gestão e controle ambiental
    Gestão de resíduos sólidos
    Aspectos administrativos

  • Direito Constitucional Ambiental
    Contextualização histórico-evolutiva da proteção ao meio ambiente
    Linhas fundamentais de divisão do direito ambiental
    Conceito constitucional de meio ambiente
    Ações constitucionais
    Processo ambiental, instrumentos de judicialização

  • Direito Ambiental Administrativo
    Gestão pública do meio ambiente/SISNAMA
    Procedimentos administrativos de controle ambiental preventivo
    Direito administrativo sancionador em matéria ambiental
    Licenciamento ambiental, averbação e estudo de casos

  • Meio Ambiente Urbano e Cultural
    Patrimônio Cultural
    Tombamento
    Conceito de meio ambiente artificial; Direito Urbanístico
    Estatuto da cidade
    Instrumentos de política urbana de tutela jurídica do meio ambiente artificial

  • Direito Ambiental Internacional
    Princípios gerais de Direito Internacional Público
    Solução de controvérsias ambientais, temas atuais
    Propriedade intelectual, biotecnologia e biossegurança, biodiversidade
    Propriedade industrial, procedimentos para obtenção de patente

  • Recursos Ambientais
    Legislação ambiental
    Recursos hídricos: Lei nº 9.433/97
    Poluição
    Legislação florestal
    Código de mineração
    Mineração em áreas de proteção ambiental especial
    O Processo Administrativo Mineral e sua interface com o Processo Administrativo

  • Direito Penal Ambiental
    Teoria do tipo penal
    Meio ambiente
    Responsabilidade penal ambiental
    Crimes ambientais

  • Metodologia da Pesquisa

Público alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores públicos, Procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta.


Pré requisitos

MATRÍCULA:

1. Efetue a inscrição e o pagamento da taxa de matrícula;

2. Acesse o Portal do Candidato neste link: www.posgraduacaocandidomendes.com.br/portal-do-candidato (login: e-mail e senha: CPF sem pontos e sem dígito.)

3. Faça o upload dos documentos abaixo para fins de matrícula:

  • Comprovante de pagamento de matrícula UCAM;
  • Diploma de curso superior válido no Brasil;*
  • Histórico escolar da graduação;
  • CPF e RG (CNH e Carteirinhas de Conselhos serão aceitos somente no ato da inscrição);
  • Foto 3x4;
  • Comprovante de residência.

*Obs.: Na ausência do diploma, para fins de matrícula, anexe a declaração de conclusão que cite que concluiu e a data de colação de grau (dia, mês e ano) – Deverá incluir juntamente com os demais documentos, o Termo de Responsabilidade assinado e preenchido.

Para mais informações entre em contato com nossa Central de Atendimento- Suporte ao candidato:

Atendimento para todo o Brasil - Capitais e regiões: 4003-3214

Whatsapp Candidato: (21) 99820-8226


Informações Gerais


INSCREVA-SE

Curso confirmado! Início: 27/01/2021 Carga Horária: 360h

Modalidade: EAD 100% Online Área de conhecimento: Direito Matrícula: 180,00 Opções de Parcelas:
18x de 198,00