VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
C/H:16 | Extensão | Direito
A violência doméstica e intrafamiliar desafia diariamente o sistema de justiça, especialmente nas ações de família, exigindo do operador do Direito uma atuação técnica, sensível e juridicamente responsável.
Este curso foi desenvolvido para oferecer uma abordagem interdisciplinar e aprofundada sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação prática no Direito das Famílias, analisando seus reflexos em temas como guarda, convivência familiar, poder parental e proteção de mulheres, crianças e adolescentes.
Ao longo das aulas, o aluno terá contato com fundamentos teóricos, legislação atualizada, jurisprudência relevante e análise de casos concretos, inclusive experiências do direito comparado, permitindo uma compreensão crítica e aplicada da violência de gênero no contexto das relações familiares.
As aulas serão ministradas pelas professoras:
Dra. Caroline Valente Cavalcante
Advogada em direito das familias, consumidor. Capacitada em Alienação Parental pela PUC-RJ, capacitada em violência doméstica pela Emerj. Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da ABARJ, membro da comissão dos Direitos da crianca e adolescente da OAB/RJ, membro da comissão de genero e inclusão do IBDFAM/RJ
Dra. Caritas Costa
Advogada com mais de 20 anos de atuação na área jurídica, com especialização em Direito Civil, Processual Civil, Famílias e Sucessões. Atua na gestão de fluxos processuais e na condução de demandas complexas na área criminal, além de atividades interdisciplinares entre o Direito Penal e os novos contorno do Direito das Famílias. Membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da ABA - Associação Brasileira de Advogados.Informações sobre as aulas
As aulas serão presenciais. O aluno poderá escolher um dos dois polos disponíveis para participação, conforme sua preferência.
Polos presenciais:
Rua da Assembleia, nº 10 - Centro, Rio de Janeiro
Cronograma:
- Aula 1: 03/03/2026, das 18h30 às 20h30
- Aula 2: 05/03/2026, das 18h30 às 20h30
- Aula 3: 10/03/2026, das 18h30 às 20h30
- Aula 4: 12/03/2026, das 18h30 às 20h30
- Aula 5: 17/03/2026, das 18h30 às 20h30
- Aula 6: 19/03/2026, das 18h30 às 20h30
- Aula 7: 24/03/2026, das 18h30 às 20h30
- Aula 8: 26/03/2026, das 18h30 às 20h30
Objetivo
Público Alvo
Disciplinas
Pré-Requisitos
Inscreva-se
Data Início:
- 03/03/2026
Modalidade:
- Presencial
Carga Horária:
- 16 horas
Investimento:
Taxa de Adesão: R$70.00
- 1 x R$ 249.00
Canais de Atendimento.
De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.