Secretaria Acadêmica Whatsapp: (11) 99585-0058 (21) 3527-0014 / (11) 2272-9789
Atendimento ao candidato Whatsapp: (21) 99820-8226 4003-3214 * * Em todo Brasil com ligação local - capitais e regiões metropolitanas
  • Carga Horária: 360h (340h a distância + 20h presencial)
  • Modalidade: EaD
  • Área de conhecimento: Direito
O curso de pós-graduação Lato Sensu está focado na formação de lideranças culturais e gestores atuantes nas diversas esferas do direito.
Torna-se indispensável a implementação de ações acadêmicas para a elaboração, consolidação e difusão dos conhecimentos de direito constitucional, com destaque para aqueles que permitam capacitar os profissionais do direito com padrões éticos-teóricos condizentes com a promoção do Estado de direito na sociedade civil.
É importante ressaltar que o curso sedimenta-se na busca do desenvolvimento simultâneo de conhecimentos teóricos e práticos no que diz respeito a solução das questões cruciais da gestão do direito constitucional, inclusive considerando-se todas as facetas de sua multidisciplinaridade. Pretende-se propiciar o estudo aprofundado do contexto sócio-econômico, político e cultural, sem o qual não será possível analisar e aprimorar a atuação dos profissionais envolvidos. Ainda, objetiva-se o oferecimento de instrumentos analíticos e operacionais para a resolução dos problemas concretos que cercam a questão, especialmente no que concerne àqueles ligados à gestão de suas atividades.
Por fim, com a realização do curso, os profissionais receberão sólida base para a realização de pesquisas e projetos, destinando-se a contribuir para o acúmulo da produção de conhecimento científico nesta área, tornando-se um espaço permanente de encontro e reflexão conjunta dos problemas relacionados à área de aplicação do direito constitucional.
Profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento diante das exigências do atual mercado de trabalho, bem como magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos de nível superior.
- Teoria Geral da Constituição e Hermenêutica Constitucional
- Teoria Geral da Constituição
- Hermenêutica e Interpretação da norma constitucional
- Controle da Constitucionalidade
- Fundamentos do Controle da Constitucionalidade
- Modelo Brasileiro de Controle da Constitucionalidade
- Direitos Humanos Fundamentais
- Estado e Direitos Fundamentais
- Dogmática dos Direitos Fundamentais
- Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
- Direitos Fundamentais
- Direito Processual Constitucional
- Ações Constitucionais
- Writs Constitucionais
- Jurisdição no Estado Constitucional
- Garantias Constitucionais em Direito Penal e Processual Penal
- Garantias Constitucionais do Direito Penal
- Garantias Constitucionais do Direito Processual Penal
- Princípios Constitucionais do Direito Administrativo e Processo Administrativo
- Direito Constitucional Administrativo
- Princípios Constitucionais do Processo Administrativo
- Organização dos Estados e dos Poderes
- Organização do Poder Legislativo
- Processo Legislativo Constitucional
- Espécies Legislativas
- Organização do Poder Executivo
- Organização do Poder Judiciário Brasileiro
- Instituições Democráticas e Sistemas de Emergência

Núcleo Complementar
- Metodologia da Pesquisa

Aprofundar o conhecimento do direito constitucional brasileiro e aprimoramento dos profissionais de direito que atuam ou pretendem atuar na área constitucional, ampliando estudos de questões vivenciadas no cotidiano forense, sempre com foco na aplicação prática dos conhecimentos obtidos no curso, permeada por intensa pesquisa jurisprudencial para enriquecer a competência científica dos seus alunos.

Estimular e desenvolver atividades de pesquisa no campo constitucional com finalidade de contribuir tanto para o desenvolvimento da ciência quanto para influenciar a evolução da jurisprudência.
O curso EAD - O curso de Pós-Graduação Lato Sensu a distância permite que você estude em um Ambiente Virtual de Aprendizagem onde são disponibilizadas ferramentas como vídeos, Chats, Fóruns, imagens, ilustrações, animações, simuladores, atividades e avaliações, com um encontro Presencial obrigatório, quando o aluno deve realizar a Avaliação Final de acordo com o artigo 6º da Resolução do CNE/CES n. 01/2007 e com o artigo 24 do Decreto n. 5.622/05.

Avaliação Final Presencial - A Avaliação Presencial é obrigatória, acontece ao final do curso, nas principais capitais brasileiras e é agendada com antecedência.

Sistema de aprovação - para ser aprovado no curso e obter o certificado o aluno deve: - Atingir a média a média de aprovação 7,0 (sete), em uma escala de zero a dez, em cada disciplina e na apresentação do Artigo Científico. - Frequência mínima em 75% das aulas ministradas em cada disciplina (o controle será feito através dos acessos à Sala de Aula Online / Rota de Aprendizagem e do Tempo de Navegação na Plataforma).

Procedimento para inscrição:

1 - Efetue o pagamento do boleto de matrícula.

2 - Acesse a Área de Documentos neste link: http://www.posgraduacaocandidomendes.com.br/login

3 - Faça o UPLOAD dos documentos abaixo:

Documentos Necessários:
- Comprovante de pagamento de matrícula;
- Cópia autenticada em cartório do diploma de curso superior válido no Brasil. IMPORTANTE: em caso de prazo dilatado para a emissão do referido documento (determinado pela Instituição de Ensino), a Declaração de Conclusão de Curso é válida somente para efeito de matrícula, porém, deverá conter a data da colação de grau ou previsão da mesma. IMPORTANTE: A cópia do diploma deverá – obrigatoriamente – ser entregue até a conclusão da pós-graduação sob pena do aluno não adquirir o título pretendido.
- Cópia autenticada em cartório do histórico escolar da graduação;
- Cópia simples do CPF e RG (serão aceitos a CNH e Carteirinhas de Conselhos somente no ato da inscrição, obrigatório o envio de CPF e RG via correio);
- Foto 3x4;
- Cópia simples do comprovante de residência.

4 – Todos os documentos acima deverão ser reenviados via correio ao endereço abaixo, até o término do curso:

UCAM – Universidade Candido Mendes
Rua Oliveira Melo, 36 – Vila São José – São Paulo/SP – CEP: 04271-000

Para maiores informações entre em contato com nossa central de atendimento:

(11) 2272-9789 / (21) 3527-0014
1 - Os cursos a distância da Universidade Candido Mendes são reconhecidos pelo MEC?

Os cursos de pós-graduação oferecidos pela Universidade Candido Mendes na modalidade a distância, obedecem à Resolução nº 01 de 8 de junho de 2007, do MEC/CNE. A UCAM é credenciada na modalidade a distância pela Portaria do MEC nº 1.282, de 26 de outubro de 2010.

2 - Quais as diferenças entre o curso presencial e a distância?

O curso de Pós Graduação a Distância possui atividades que o aluno realiza no Ambiente Virtual de Aprendizagem, como provas, testes, chats, fóruns, trabalhos, frequência e a Avaliação Final Presencial em que deverá comparecer na unidade de apoio mais próxima, na última aula do curso. Já o curso de Pós Graduação Presencial, além de possuir todas as atividades, depende de data e local marcados para as aulas e avaliações.

O diploma concedido em ambos os casos tem o mesmo valor para o MEC, a diferença é justamente a flexibilidade de horário e local de estudo que o EAD oferece.

3 - Como funcionam os cursos EAD?

Nos cursos de Pós-graduação a distância o aluno estuda em um Ambiente Virtual de Aprendizagem onde serão disponibilizadas ferramentas como vídeos, chats, fóruns, atividades e avaliações, e no final do curso há um encontro presencial obrigatório, quando o aluno deve realizar a avaliação final.

4 - Aonde será realizada a avaliação final presencial?

A aula presencial será realizada no final do curso nas maiores capitais brasileiras.

5 - Terei um professor a disposição durante o curso?

Sim, haverá contato com um professor a cada disciplina através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, para acompanhar e tirar dúvidas.

6 - Preciso ter concluído a graduação para iniciar a Pós-Graduação?

Sim, é indispensável a apresentação do Diploma da graduação ou uma Declaração de Conclusão de curso com data de colação de grau.

7 - Por onde será emitido o certificado?

O certificado será emitido pela Universidade Candido Mendes, no prazo de 60 dias após a conclusão do curso, e estando de acordo com todas as exigências apresentadas no curso.

8 - Qual a média necessária para aprovação no curso?

A média necessária é de 7,0 em cada disciplina e no artigo científico.

9 - Qual a frequência necessária para aprovação?

A frequência mínima necessária é de 75% em cada disciplina. O controle será feito através dos acessos à Sala de Aula online/Rota de Aprendizagem.

10 - Quantas horas de estudo são necessárias?

Recomendamos acesso mínimo de 10 horas semanais para ter melhor aproveitamento dos conteúdos e atividades.

11 - Realizei a graduação em outro país, posso me inscrever na Pós-Graduação?

Diplomas de graduação emitidos fora do Brasil precisam estar devidamente revalidados no Brasil conforme determinação do MEC, para poder efetivar a inscrição e iniciar o curso. O candidato que tenha obtido sua graduação no exterior, observar o termo da Resolução CNE/CES 01/2002 com as alterações da Resolução CNE/CES 08/2007, além da documentação fixada deverá apresentar uma cópia autenticada do seu diploma revalidado no Brasil; salvo excepcionalidades oriundas de acordos internacionais e, sendo o candidato estrangeiro, também apresentar cópia autenticada de seu passaporte com visto de permanência no país dentro da validade.

INSCREVA-SE

  • Cândido Mendes / RJ

    Turno: Integral Matrícula: R$ 180,00 Parcelas: 18 x de 198,00