Secretaria Acadêmica Whatsapp: (11) 99585-0058 (21) 3527-0014 / (11) 2272-9789
Atendimento ao candidato Whatsapp: (21) 99820-8226 4003-3214 * * Em todo Brasil com ligação local - capitais e regiões metropolitanas
  • Carga Horária: 360h (340h a distância + 20h presenciais)
  • Modalidade: EaD
  • Área de conhecimento: Direito
Especializar-se em determinada área do conhecimento humano é imprescindível para aquele que almeja, em meio à competitividade do mercado de trabalho, destacar-se. O sucesso do profissional do direito não se alcança pelo acaso, mas sim como fruto de qualificação e de um planejamento da carreira. Deve estar atento às necessidades do mercado. A busca pela melhoria de bem estar das pessoas deve estar em consonância com a estabilidade dos processos de produção da economia. Antes se completam do que se excluem.
Por isso a importância da especialização em direito ambiental agiganta-se, pois é por intermédio de seu estudo e aplicação que se abandonarão os discursos meramente filosóficos, visando à aplicação prática dos princípios e regras a ele pertinentes.
Nesse sentido, profissionais que queiram atuar na área ambiental tanto na seara extrajudicial quanto judicial deverão se preparar para as novidades que vem a lume diariamente.
Daí a certeza que se tem de que a procura por cursos como o aqui proposto certamente aumentará.
bacharéis em Direito, Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores públicos, Procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta
- Gestão Ambiental
Sustentabilidade
Gestão e controle ambiental
Gestão de resíduos sólidos
Aspectos administrativos
- Direito Constitucional Ambiental
Contextualização histórico-evolutiva da proteção ao meio ambiente
Linhas fundamentais de divisão do direito ambiental
Conceito constitucional de meio ambiente
Ações constitucionais
Processo ambiental, instrumentos de judicialização
- Direito Ambiental Administrativo
Gestão pública do meio ambiente/SISNAMA
Procedimentos administrativos de controle ambiental preventivo
Direito administrativo sancionador em matéria ambiental
Licenciamento ambiental, averbação e estudo de casos
- Meio Ambiente Urbano e Cultural
Patrimônio Cultural
Tombamento
Conceito de meio ambiente artificial; Direito Urbanístico
Estatuto da cidade
Instrumentos de política urbana de tutela jurídica do meio ambiente artificial
- Direito Ambiental Internacional
Princípios gerais de Direito Internacional Público
Solução de controvérsias ambientais, temas atuais
Propriedade intelectual, biotecnologia e biossegurança, biodiversidade
Propriedade industrial, procedimentos para obtenção de patente
- Recursos Ambientais
Legislação ambiental
Recursos hídricos: Lei nº 9.433/97
Poluição
Legislação florestal
Código de mineração
Mineração em áreas de proteção ambiental especial
O Processo Administrativo Mineral e sua interface com o Processo Administrativo
- Direito Penal Ambiental
Teoria do tipo penal
Meio ambiente
Responsabilidade penal ambiental
Crimes ambientais
- Metodologia da Pesquisa

Aprofundar o conhecimento do direito ambiental brasileiro e aprimoramento dos profissionais de direito que atuam ou pretendem atuar na área ambiental, ampliando estudos de questões vivenciadas no cotidiano forense, sempre com foco na aplicação prática dos conhecimentos obtidos no curso, permeada por intensa pesquisa jurisprudencial para enriquecer a competência científica dos seus alunos.

Estimular e desenvolver atividades de pesquisa no campo ambiental, econômico e social com finalidade de contribuir tanto para o desenvolvimento da ciência quanto para influenciar a evolução da jurisprudência.
O curso EAD - O curso de Pós-Graduação Lato Sensu a distância permite que você estude em um Ambiente Virtual de Aprendizagem onde são disponibilizadas ferramentas como vídeos, Chats, Fóruns, imagens, ilustrações, animações, simuladores, atividades e avaliações, com um encontro Presencial obrigatório, quando o aluno deve realizar a Avaliação Final de acordo com o artigo 6º da Resolução do CNE/CES n. 01/2007 e com o artigo 24 do Decreto n. 5.622/05.

Avaliação Final Presencial - A Avaliação Presencial é obrigatória, acontece ao final do curso, nas principais capitais brasileiras e é agendada com antecedência.

Sistema de aprovação - para ser aprovado no curso e obter o certificado o aluno deve: - Atingir a média a média de aprovação 7,0 (sete), em uma escala de zero a dez, em cada disciplina e na apresentação do Artigo Científico. - Frequência mínima em 75% das aulas ministradas em cada disciplina (o controle será feito através dos acessos à Sala de Aula Online / Rota de Aprendizagem e do Tempo de Navegação na Plataforma).

Procedimento para inscrição:

1 - Efetue o pagamento do boleto de matrícula.

2 - Acesse a Área de Documentos neste link: http://www.posgraduacaocandidomendes.com.br/login

3 - Faça o UPLOAD dos documentos abaixo:

Documentos Necessários:
- Comprovante de pagamento de matrícula;
- Cópia autenticada em cartório do diploma de curso superior válido no Brasil. IMPORTANTE: em caso de prazo dilatado para a emissão do referido documento (determinado pela Instituição de Ensino), a Declaração de Conclusão de Curso é válida somente para efeito de matrícula, porém, deverá conter a data da colação de grau ou previsão da mesma. IMPORTANTE: A cópia do diploma deverá – obrigatoriamente – ser entregue até a conclusão da pós-graduação sob pena do aluno não adquirir o título pretendido.
- Cópia autenticada em cartório do histórico escolar da graduação;
- Cópia simples do CPF e RG (serão aceitos a CNH e Carteirinhas de Conselhos somente no ato da inscrição, obrigatório o envio de CPF e RG via correio);
- Foto 3x4;
- Cópia simples do comprovante de residência.

4 – Todos os documentos acima deverão ser reenviados via correio ao endereço abaixo, até o término do curso:

UCAM – Universidade Candido Mendes
Rua Oliveira Melo, 36 – Vila São José – São Paulo/SP – CEP: 04271-000

Para maiores informações entre em contato com nossa central de atendimento:

(11) 2272-9789 / (21) 3527-0014
1 - Os cursos a distância da Universidade Candido Mendes são reconhecidos pelo MEC?

Os cursos de pós-graduação oferecidos pela Universidade Candido Mendes na modalidade a distância, obedecem à Resolução nº 01 de 8 de junho de 2007, do MEC/CNE. A UCAM é credenciada na modalidade a distância pela Portaria do MEC nº 1.282, de 26 de outubro de 2010.

2 - Quais as diferenças entre o curso presencial e a distância?

O curso de Pós Graduação a Distância possui atividades que o aluno realiza no Ambiente Virtual de Aprendizagem, como provas, testes, chats, fóruns, trabalhos, frequência e a Avaliação Final Presencial em que deverá comparecer na unidade de apoio mais próxima, na última aula do curso. Já o curso de Pós Graduação Presencial, além de possuir todas as atividades, depende de data e local marcados para as aulas e avaliações.

O diploma concedido em ambos os casos tem o mesmo valor para o MEC, a diferença é justamente a flexibilidade de horário e local de estudo que o EAD oferece.

3 - Como funcionam os cursos EAD?

Nos cursos de Pós-graduação a distância o aluno estuda em um Ambiente Virtual de Aprendizagem onde serão disponibilizadas ferramentas como vídeos, chats, fóruns, atividades e avaliações, e no final do curso há um encontro presencial obrigatório, quando o aluno deve realizar a avaliação final.

4 - Aonde será realizada a avaliação final presencial?

A aula presencial será realizada no final do curso nas maiores capitais brasileiras.

5 - Terei um professor a disposição durante o curso?

Sim, haverá contato com um professor a cada disciplina através do Ambiente Virtual de Aprendizagem, para acompanhar e tirar dúvidas.

6 - Preciso ter concluído a graduação para iniciar a Pós-Graduação?

Sim, é indispensável a apresentação do Diploma da graduação ou uma Declaração de Conclusão de curso com data de colação de grau.

7 - Por onde será emitido o certificado?

O certificado será emitido pela Universidade Candido Mendes, no prazo de 60 dias após a conclusão do curso, e estando de acordo com todas as exigências apresentadas no curso.

8 - Qual a média necessária para aprovação no curso?

A média necessária é de 7,0 em cada disciplina e no artigo científico.

9 - Qual a frequência necessária para aprovação?

A frequência mínima necessária é de 75% em cada disciplina. O controle será feito através dos acessos à Sala de Aula online/Rota de Aprendizagem.

10 - Quantas horas de estudo são necessárias?

Recomendamos acesso mínimo de 10 horas semanais para ter melhor aproveitamento dos conteúdos e atividades.

11 - Realizei a graduação em outro país, posso me inscrever na Pós-Graduação?

Diplomas de graduação emitidos fora do Brasil precisam estar devidamente revalidados no Brasil conforme determinação do MEC, para poder efetivar a inscrição e iniciar o curso. O candidato que tenha obtido sua graduação no exterior, observar o termo da Resolução CNE/CES 01/2002 com as alterações da Resolução CNE/CES 08/2007, além da documentação fixada deverá apresentar uma cópia autenticada do seu diploma revalidado no Brasil; salvo excepcionalidades oriundas de acordos internacionais e, sendo o candidato estrangeiro, também apresentar cópia autenticada de seu passaporte com visto de permanência no país dentro da validade.

INSCREVA-SE

  • Cândido Mendes / RJ

    Turno: Integral Matrícula: R$ 180,00 Parcelas: 18 x de 198,00